Termo de Serviços
Antes de abrir uma conta conosco, você deve ler cuidadosamente o Termo de Serviços. Abrir uma conta no site significa que:você se familiarizou com o Termo de Serviços e que o aceita integralmente,
você concorda em não usar o Serviço de qualquer forma ilegal,
você concorda em cumprir as regras estabelecidas na Etiqueta de Jogos,
você concorda que seus dados pessoais podem ser processados na extensão especificada no Termo de Serviços.
Termo para o fornecimento de serviços oferecidos pelo Serviço no seguinte endereço: gamedesire.com e poker4chips.com.
I. Provisões Gerais
1.1. O Termo de Serviços define as regras para o uso, por usuários individuais (doravante aqui denominados "Usuários"), de serviços interativos (doravante aqui denominados "Serviços") oferecidos pelo Provedor de Serviços, através da Internet, no endereço gamedesire.com e poker4chips.com (doravante aqui denominado "Serviço").
1.2. O Provedor de Serviços deverá ser Ganymede Sp. z o.o. escritório sito à Al. 29 Listopada 45A, Polônia, registrada no Registro da Corte Nacional - registro de empreendedores mantido pela Corte do Distrito de Cracóvia, na Cracóvia, XI Divisão Comercial do Registro da Corte Nacional, sob o no. KRS 0000204304 (doravante aqui chamada de "Provedor de Serviços").
1.3. Os administradores de dados pessoais deverão ser o Provedor de Serviços e a Ganymede sp. z o.o., escritório sito à Al. 29-Listopada 45A/11, 31-425 Cracóvia, Polônia (cada um dos administradores deverão ser doravante aqui denominados como "Operador").
1.4. O Termo de Serviços é um termo enquadrado no Art. 8 do Decreto Polonês sobre Fornecimento de Serviços através de Meios Eletrônicos, datado de 18 de Julho de 2002 (publicado no Diário Oficial no. 144, item 1204).
1.5. Os serviços oferecidos pelo Provedor de Serviços deverão consistir em prover Serviços a Usuários registrados ("Membros") com acesso ao serviço consistindo de uma plataforma de jogos operada com o propósito de entretenimento, como também permitir aos Usuários entrarem em contato e compartilhar informações e opiniões com outras pessoas interessadas em jogos, como também melhorar seus conhecimentos de tópicos relacionados com jogos.
1.6. Como parte dos serviços oferecidos pelo Provedor de Serviços, os Membros podem participar de jogos nos quais a pontuação depende da velocidade de suas reações, de destreza e habilidades perceptivas. Para ser o vencedor, um jogador precisa atingir a pontuação mais alta num jogo relevante, que requer a aplicação das habilidades previamente mencionadas, ou em jogos nos quais o placar ou o resultado final dependem até um certo ponto, ou exclusivamente, de sorte.
1.7. Para usar os serviços disponíveis, via Serviço, e solicitar a inclusão como Membro é de crucial importância conhecer e aceitar os termos e condições aqui expressos e agir de acordo com esses termos e condições toda vez que acessar o Serviço. Usuários que visitam o Serviço sem ter se registrado como Membro devem obedecer o Termo de Serviços na extensão estipulada pelo Decreto de Fornecimento de Serviços por Meios Eletrônicos.
1.8. O Provedor de Serviços deseja comunicar que não fará acordos com Usuários ou Membros do Serviço em termos individuais. Todos os Usuários e Membros que usam os serviços disponibilizados pelo Provedor de Serviços, via Serviço, devem cumprir exclusivamente o Termo de Serviços.
1.9. O Termo de Serviços pode ser visualizado e impresso a qualquer tempo clicando no link de referência no site http://www.gamedesire.com/dd-10.html, o qual faz parte do Serviço.
1.10. O Termo de Serviços poderá ser revisado de tempos em tempos, consoante o estabelecido na Seção 10.3 abaixo.
1.11. O Provedor de Serviços não deverá ser um provedor de Internet. Os Usuários que desejarem usar o Serviço precisam ter acesso a um computador no qual o Serviço pode ser usado.
1.12. A capacidade de desfrutar com plenitude todas as opções dos jogos, acessíveis via Serviço, depende do computador do jogador cumprir certas exigências técnicas – especificações detalhadas de hardware são fornecidas aqui http://www.gamedesire.com/dd-4,n-1.html. É de inteira responsabilidade dos Usuários do Serviço garantir a compatibilidade técnica entre seu sistema de computador e o Serviço.
1.13. O Provedor de Serviços se reserva o direito de remover do Serviço determinados jogos (ou determinadas opções) ou modificá-los no caso de haver razões técnicas ou jurídicas para tal, incluindo:
a) a necessidade de salvaguardar privacidade e dados pessoais, ou outras considerações legais relacionadas com o conteúdo ou operação do Serviço;
b) dificuldades técnicas afetando o Serviço ou a Internet;
1.14. O Provedor de Serviços não deve ser responsabilizado pela indisponibilidade do Serviço em decorrência de fatores que não estão sob seu controle ou por circunstâncias imprevistas. Adicionalmente, o Provedor de Serviços se reserva o direito de suspender ou cessar o fornecimento de serviços, via Serviço, a qualquer hora e por qualquer motivo, sobretudo quando o Serviço necessitar de serviço de manutenção, revisão ou expansão técnica, sujeitos a aviso prévio dado aos Usuários e Membros registrados do Serviço.
II. Registro como Membro
2.1. Para ter acesso aos jogos, via Serviço, os Usuários precisam se registrar como membros, abrindo uma conta individual no Serviço (doravante aqui referida como "Conta"). Cada Usuário do Serviço quando devidamente registrado torna-se um Membro do Serviço.
2.2. Ao se registrar no Serviço, cada Usuário expressamente confirma que tem pelos menos 18 anos de idade e tem capacidade de efetuar transações legais, ou que tem menos de 18 anos de idade mas usa o Serviço com o consentimento de seus pais ou guardiães legais.
2.3. O Provedor de Serviços deseja avisar aos Usuários do Serviço que, considerando que muitos jogos disponíveis, via Serviço, dependem da velocidade de reação, destreza e habilidade perceptiva dos jogadores, pessoas que sofrem de certos tipos de deficiências, especialmente deficiência visual ou falta de coordenação motora, podem achar difícil usar o Serviço. O Provedor de Serviços informa que, dado o nível atual de avanço tecnológico IT, não há possibilidade de oferecer condições especiais de acesso ao Serviço para pessoas deficientes. Concomitantemente, o Provedor de Serviços deseja assegurar aos Usuários do Serviço que, tão logo que tecnologicamente viável, irá prover para essas pessoas acesso aos jogos disponíveis via Serviço.
2.4. Se um usuário que está se registrando como Membro do Serviço manifestar tal desejo, deverá obter acesso aos serviços oferecidos pelo Provedor de Serviços imediatamente após o registro. Nesse caso, o Usuário não tem o direito de voltar atrás no acordo, consoante o Decreto Polonês sobre Proteção de Certos Direitos do Consumidor. Nesse caso, um Usuário perderá o direito de poder voltar atrás no acordo concluído com o Provedor de Serviços a partir do momento em que joga a primeira partida de um jogo provido pelo Provedor de Serviços.
2.5. Ao se registrar como Membro do Serviço, os Usuários devem preencher um formulário de registro, onde fornecem dados precisos e atualizados. Se os Usuários fornecem informações referentes aos seus cartões de crédito, eles são obrigados a declarar que têm plenos poderes para usar tais cartões e que possuem fundos suficientes para cobrir todas as taxas devidas ao Provedor de Serviços.
2.6. Se após o registro for confirmado que um Membro forneceu uma informação duvidosa, incompleta ou falsa, o Provedor de Serviços terá o direito de remover do Serviço a conta de tal Membro e desconsiderar seu registro. Nesse caso, o Membro não terá nenhum direito de fazer qualquer reclamação relacionada com a perda da sua condição de Membro do Serviço.
2.7. Todos os Usuários do Serviço devem agir de acordo com a lei da jurisdição de onde eles obtiveram acesso ao Serviço. Na eventualidade da legislação aplicável proibir ou restringir o uso do Serviço, os Membros são obrigados a cumpri-la.
2.8. O Provedor de Serviços pode monitorar os locais a partir de onde os Usuários obtêm acesso ao Serviço e, por solicitação de autoridade competente, pode tomar medidas técnicas apropriadas para bloquear o acesso ao Serviço de um Usuário de uma jurisdição onde as leis, de acordo com o melhor conhecimento do Provedor de Serviços, proíbem ou restringem o acesso ao Serviço.
2.9. O Provedor de Serviços pode exigir que um Membro mude sua senha, ou outros detalhes de login, por motivo de segurança ou por razões técnicas ou organizacionais.
2.10. O Provedor de Serviços se reserva o direito de remover do Serviço a Conta de um Membro se esta não tiver sido usada por pelo menos um ano desde a data do último login.
III. Regras dos Jogos
3.1. Para participar de certos jogos oferecidos via Serviço, os Membros precisam possuir Chips de Jogo. Os Chips de Jogo podem ser repassados aos Membros gratuitamente ou podem ser comprados por eles por um preço fixado na tabela de preços, ou ainda podem ser obtidos gratuitamente, de acordo com os termos de alguma promoção organizada pelo Provedor de Serviços como parte do Serviço de operação.
3.2. As regras dos jogos, pontuação, assuntos de participação e instruções de jogos estão especificados nas seções de referência que acompanham cada jogo e disponibilizadas pelo Provedor de Serviços.
3.3. Após o término de um jogo, o Provedor de Serviços poderá tornar público alguns detalhes de Login e de pontuação de participantes individuais. Os dados mencionados também serão incluídos nas listas de melhores resultados.
IV. Política de Privacidade
4.1. Ao se registrar no Serviço, cada Usuário dá seu consentimento à maneira como o Operador pode manusear seus dados pessoais, de acordo com o que está descrito no Termo de Serviços.
4.2. Dados referentes aos Usuários, incluindo dados pessoais de registro, poderão ser processados de acordo com o Decreto Polonês sobre Proteção de Dados Pessoais e com o Decreto sobre Fornecimento de Serviços por Meios Eletrônicos.
4.3. A fim de prover serviços via Serviço, o Operador poderá processar dados dos Usuários, incluindo nome e sobrenome, endereço postal, login e senha, bem como endereço de e-mail, número ou endereço do provedor de Internet, data de nascimento, sexo, IP do Usuário e o número da identificação única gerada com base na configuração de hardware e software.
4.4. Um Membro do Serviço pode transferir para o Operador outros dados pessoais para processamento, postando esses dados na página de Perfil do Jogador. Os dados poderão ser processados pelo Operador com o propósito de apresentá-los no Serviço.
4.5. Um Membro do Serviço pode adicionar, modificar ou remover dados postados na página de Perfil do Jogador a qualquer hora, bem como solicitar ao Operador que adicione, modifique ou remova seus dados pessoais processados no Serviço, com exceção dos dados que o Operador pode processar baseado na aplicação de leis e regulamentos. Se um Membro do Serviço solicitar modificação ou remoção de dados referidos na Seção 4.3, torna-se mandatório remover a Conta do Usuário.
4.6. Ao registrar-se no Serviço, o Membro concorda que o seu login, placares e recordes podem ser exibidos no Serviço. Outras informações pessoais de identificação relativas ao Membro não devem ser reveladas para terceiros sem o consentimento expresso do Membro, sujeito ao que está disposto na Seção seguinte.
4.7. O Operador se reserva o direito de revelar informações selecionadas referentes a um Membro para autoridades ou terceiros, mediante apresentação de petição judicial.
4.8. O Operador usa cookies para armazenar certos tipos de informações relacionadas com o uso do Serviço pelo Usuário. Os cookies permitem ao Operador:
a) identificar o computador do Usuário e assegurar que a Conta é usada pela pessoa que fornece Login e Senha corretos para aquela Conta.
b) compilação de dados não-personalizados no uso do Serviço em bases semanal, mensal e anual. Os dados são armazenados no Serviço por aproximadamente um ano.
4.9. O Operador se reserva o direito de processar dados anônimos que não permitem identificação não-ambígua de pessoas, especialmente dados referentes ao idioma escolhido pelos Membros como idioma do serviço, sexo, idade, profissão e interesses dos Membros e outras informações similares, bem como dados sobre o uso semanal, mensal e anual do Serviço e o curso dos jogos. Isso não será combinado com qualquer informação pessoal indentificável sobre os Membros, nem poderá ser combinado com informação que poderia identificar os Membros. O Provedor de Serviços deverá usar essas informações exclusivamente para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos via Serviço.
4.10. Os dados dos Membros não serão armazenados por período maior do que o necessário, dado o escopo do consentimento do Membro no Termo de Serviços e, subsequentemente, serão removidos do sistema.
4.11. Para obter informação sobre a política de privacidade, processamento de informações pessoais, modificação e atualização de informações submetidas previamente, um Membro poderá contatar o Provedor de Serviços da seguinte forma:
a) http://www.gamedesire.com/index.html?dd=1&n=1&sub=0&action=update – para editar dados adicionais no Serviço;
b) http://www.gamedesire.com/dd-1,n-7.html – para remover dados do Serviço;
c) http://www.gamedesire.com/index.html?dd=4&n=11 – para procurar informações ou na eventualidade de uso de informação pessoal por pessoa não-autorizada.
V. Contas de Membros no Serviço
5.1. Uma pessoa pode ter apenas uma Conta no Serviço; a Conta deve ser estabelecida e usada por uma pessoa individualmente. O Provedor de Serviços se reserva o direito de monitorar o cumprimento dessa regra controlando seu endereço único de IP, seu endereço postal, o número do cartão de crédito e outros dados referentes a outras formas de pagamento, que foram fornecidos durante a abertura da Conta.
5.2. Se o Membro descumprir a regra acima mencionada, o Provedor de Serviços poderá fechar todas as Contas subseqüentes e cancelar os Chips de Jogo recebidos ou emitidos por essas Contas.
5.3. Se os abusos mencionados na Seção 5.1 persistirem, o Provedor de Serviços pode decidir cancelar todas as Contas de uma determinada pessoa e excluir tal pessoa do Serviço. O Provedor de Serviços se reserva o direito de fechar quaisquer Contas razoavelmente suspeitas de estarem sendo usadas ou controladas pela mesma pessoa.
5.4. O Provedor de Serviços não é responsável pelo acesso não-autorizado à Conta de um Membro ou pelos efeitos criminais ou outras ações perpetradas por pessoas que executaram esse acesso não-autorizado. É responsabilidade do Membro garantir que a Senha da Conta está devidamente protegida.
5.5. Ao estabelecer uma Conta no Serviço, o Membro concorda que o Provedor de Serviços acesse informações sobre a Conta, a fim de verificar a procedência de eventuais reclamações ou para apurar outras violações, se for o caso, do Termo de Serviços ou de ordem legal.
5.6. A Conta do Membro será usada para registrar o fluxo de entrada e saída de Chips de Jogo relacionados com a participação do Membro nos jogos. A Conta será movimentada pelo Membro com transações de Chips de Jogo, efetuadas com um cartão de débito/crédito ou outras formas de pagamento, ou pelo recebimento de Chips de Jogo ganhos de acordo com os termos e condições de campanhas promocionais realizadas pelo Provedor de Serviços. A Conta também receberá os créditos de Chips de Jogo ganhos pelo Membro em jogos oferecidos pelo Serviço. O Membro poderá, a qualquer hora, checar o saldo de sua Conta no Serviço.
5.7. Os Chips de Jogo são propriedade do Provedor de Serviços. Não podem ser usados fora do Serviço, nem serem trocados por quaisquer formas de pagamento, nem serem negociados entre os Membros ou outras pessoas.
5.8. Em casos especiais, incluindo particularmente a necessidade de efetuar mudanças técnicas no Serviço, o Provedor de Serviços se reserva o direito de zerar os saldos das Contas dos Membros. Se isso acontecer, o Provedor de Serviços restabelecerá o fluxo de Chips de Jogo registrados na Conta do Usuário durante pelo menos 90 dias antes da data na qual o saldo da Conta foi zerado, e deverá creditar o Membro com uma quantidade de Chips de Jogo que a conta movimentou durante o período de 90 dias.
5.9. Após o encerramento da Conta de um Membro no Serviço por qualquer razão, os Chips de Jogo coletados serão cancelados. O Membro não está outorgado a procurar formas de reclamar do cancelamento.
5.10. De tempos em tempos, o Serviço poderá expandir seus serviços com algo novo ou serviços extras, cujas taxas serão pagas de acordo com as regras que serão definidas em emendas a esse Termo de Serviços.
VI. Regras que regem o uso do Serviço e Eliminação de Abusos
6.1. Ao usar o Serviço, o Membro deve observar as regras da jurisdição relevante, do Termo de Serviços e da Etiqueta de Jogos.
6.2. O Serviço será usado pelos Membros exclusivamente com os fins especificados na Seção 1.5 acima. Entretanto, os Membros não deverão:
a) usar o Serviço para quaisquer outros fins;
b) adicionar qualquer conteúdo ao Serviço ou, ainda, usar o Serviço para fins comerciais ou publicitários;
c) acessar o Serviço ou informações nele contidas para fazer spamming.
6.3. Ao usar o Serviço, os Membros não podem utilizar métodos antiéticos. Quaisquer meios técnicos que possibilitem aos Membros afetar os resultados de um jogo e que não sejam a sua compravada destreza, reflexos, habilidades perceptivas ou raciocínio lógico, ou ainda remover elementos de sorte em um jogo, serão considerados antiéticos dentro do contexto mencionado. Em particular, será considerado antiético o que se segue: o uso de múltiplas Contas, o uso de software e instruções que possibilitem a utilização de hardware ou software no jogo, assumir a identidade de outro Membro, derrota intencional com o intuito de ganhar dianteira competitiva, prolongamento desarrazoado do jogo, e tentar subornar outros Membros para ganharem ou perderem. Adicionalmente, os Membros não devem fazer coisas que resultem na descontinuação ou interrupção das operações do Serviço ou usar servidores proxy para camuflar o endereço IP do Membro, ou transgredir as precauções de segurança.
6.4. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de:
a) suspender um Membro ou negar-lhe acesso ao Serviço ou a parte dele,
b) cancelar vitórias, as estatísticas do Membro, pontuação e Chips de Jogo na Conta,
se a conduta do Membro for considerada uma violação da lei e do Termo de Serviços ou um abuso severo da Etiqueta de Jogos. Uma pessoa que for suspensa, ou que teve o acesso ao Serviço negado, não poderá registrar-se novamente ou usar o Serviço sem o prévio consentimento do Provedor de Serviços.
6.5. Em casos especiais, o Provedor de Serviços se reserva o direito de banir do Serviço determinados endereços IP ou determinados hardwares. O Provedor de Serviços se empenhará em notificar o banimento às pessoas que usam o Serviço através desses endereços IP ou desses hardwares e explicar as razões para tal procedimento. Essas pessoas não estão outorgadas a procurar direitos de reclamar do banimento. Uma solicitação de cancelamento do banimento será tratada de acordo com os procedimentos que envolvem reclamações.
6.6. O Membro será responsável por quaisquer ações executadas no, ou via, Serviço utilizando seu Login e Senha.
6.7. No link http://www.gamedesire.com/player/Login o Membro do Serviço pode configurar e manter seu próprio sub-site (”Player's Web Site”) e pode colocar lá materiais seus; o Membro também pode adicionar links para o site do Jogador no Serviço, observados os limites de opções oferecidas pelo Provedor de Serviços e de acordo com o Termo de Serviços. Particulamente, o Membro do Serviço será inteiramente responsável pelo conteúdo adicionado ao Serviço, incluindo informações pessoais ou materiais que são ou poderão vir a ser sujeitos a direitos de propriedade intelectual.
6.8. O Membro será responsável por garantir que qualquer material que ele postar no Serviço, bem como qualquer ação que fizer ou qualquer mensagem que enviar referente ao Serviço:
a) não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual;
b) não constitui violação às leis em vigor, incluindo o que está disposto no código penal;
c) não é ofensivo, ameaçador, abusivo, ofensivo a sentimentos religiosos, pornográfico, falso, duvidoso ou mentiroso;
d) não constitui uma promessa ou insinuação de promessa de métodos para derrotas e vitórias.
6.9. O Membro toma conhecimento que o Provedor de Serviços poderá remover do Serviço quaisquer materiais que, baseado nos próprios recursos do Provedor de Serviços ou por comunicação de Membros, outras pessoas ou autoridades, podem constituir uma violação à lei, a este Termo de Serviços, à Etiqueta de Jogos, ou que poderão danificar a reputação do Serviço. Entretanto, cada Usuário deve lembrar-se que o Provedor de Serviços não controla os materiais adicionados ao Serviço pelos Membros.
6.10. O Provedor de Serviços declara que quaisquer ocorrências de abuso podem ser reportadas através do formulário disponível nessa seção do Serviço “Reportar abuso” ou através do endereço de e-mail aqui mencionado.
O Provedor de Serviços possibilita às pessoas que têm usado o Serviço por mais de 6 meses e preenchem o formulário disponível aqui http://www.gamedesire.com/dd-10,n-10.html a atuarem como administradores do Serviço. Tal função inclui o monitoramento de jogos, assistência aos jogadores, monitoramento da observância da lei, do Termo de Serviços e da Etiqueta de Jogos no Serviço, bem como tomar as decisiões iniciais sobre banimentos temporários e permanentes. As decisões finais sobre banimentos deverão ser tomadas pelo Provedor de Serviços. O Provedor de Serviços recomenda que os administradores devem exercer suas funções voluntariamente, sob sua inteira responsabilidade; particularmente, os administradores não podem de forma alguma ser tratados como empregados do Provedor de Serviços ou como entidades prestando serviço ao Provedor de Serviços ou a pessoas usando o Serviço, inclusive como voluntários.
VII. Responsabilidades do Provedor de Serviços
7.1. O Provedor de Serviços declara, e o Usuário toma conhecimento, que o Provedor de Serviços não exerce controle, ou será considerado responsável, pela acurácia ou pela adequabilidade na seleção de material disponibilizado no Serviço pelos Membros ou por terceiros.
7.2. Muitos sites na internet, pertencentes a terceiros, estão associados ao Serviço através de links de hipertexto. Isto, entretanto, não deve ser interpretado como se o Provedor de Serviços tivesse consentido nisso ou que seja responsável pelo gerenciamento funcional ou do conteúdo de tais sites.
7.3. O Provedor de Serviços informa que, no que se refere ao uso do Serviço, é recomendável tomar precauções da mesma forma como se toma no caso de atividades conduzidas fora do ambiente da Internet. Deve-se levar em consideração que, apesar dos Membros do Serviço estarem comprometidos com restrições específicas, pessoas que participam do Serviço podem fornecer informações ou executar ações pouco confiáveis, mentirosas ou até mesmo de caráter ilegal. Além do mais, deve-se notar que essas pessoas não precisam necessariamente ser quem apregoam ser.
7.4. O Serviço será acessado por pessoas que o usarão por sua conta e risco. Concomitantemente, e na extensão permitida por lei, o Provedor de Serviços, seu quadro de gerência, fornecedores e empregados não assumirão nenhuma responsabilidade decorrente de ou relacionada com o Serviço ou com materiais lá postados por Membros ou terceiros.
7.5. O Provedor de Serviços não é responsável pelos Usuários do Serviço por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, bem como por perda de quaisquer informações, lucros, receitas ou despesas, mesmo que incorridos, com exceção de danos resultantes de má conduta intencional ou relevante negligência do Provedor de Serviços ou de seus empregados. Adicionalmente, o Provedor de Serviços não é responsável por quaisquer omissões no cumprimento de suas obrigações, sob as condições do Termo de Serviços, originadas por circunstâncias as quais ele não é legalmente responsável.
7.6. De acordo com à Seção 7.5, sob nenhuma circunstância a responsabilidade total do Provedor de Serviços, de acordo com o Termo de Serviços, deverá exceder a quantia equivalente ao valor total movimentado pelas Contas do Membro durante os 12 meses que precederam a data da reclamação do Membro, se for o caso.
7.7. Nada no Termo de Serviços deverá limitar a responsabilidade do Provedor de Serviços pela morte ou danos físicos resultantes de negligência ou quaisquer outras responsabilidades que não podem ser excluídas da lei. Adicionalmente, o Termo de Serviços não afetará os direitos adquiridos pelos Membros através do decreto que regulamenta os direitos do consumidor.
7.8.Se:
a) houver uma falha técnica do Serviço que acarrete a impossibilidade de se terminar um jogo
b) e entendendo que a responsabilidade pela falha é de sua competência,
o Provedor de Serviços, após examinar a causa do mau funcionamento, reembolsará a Conta do Membro com uma quantia equivalente aos custos de entrada que foram debitados na Conta quando ao entrar naquele jogo em particular. O Provedor de Serviços não é responsável pelo pagamento de potenciais vitórias que teriam se concretizado num jogo inacabado.
7.9. O Usuário do Serviço concorda em indenizar o Provedor de Serviços por prejuízos, se houver algum, relacionados com custos judiciais ou despesas que possam ocorrer em decorrência de infringência do Termo de Serviços pelo usuário ou através de uma máquina com a qual o usuário acessa o Serviço.
VIII. Propriedade Intelectual
8.1. Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual contidos no ou relacionados com o Serviço, com exceção do material que os Membros contribuíram no Serviço, são de propriedade exclusiva do Provedor de Serviços. Não há dificuldades em se copiar o material disponível no site, mas isso não torna tal ação legal. Consequentemente, não é permitido copiar, distribuir, mostrar publicamente ou criar quaisquer trabalhos derivativos do Serviço, ou qualquer outro material encontrado no Serviço, sem o prévio consentimento do Provedor de Serviços ou dos Membros responsáveis pela contribuição do material.
8.2. Ao submeter qualquer material no Serviço, os Membros:
a) atestam que estão devidamente autorizados a assim proceder;
b) outorgam ao Provedor de Serviços licença não-exclusiva, mas livre de royalties e por prazo indeterminado, para copiar, modificar, distribuir, mostrar publicamente e criar trabalhos derivativos do material e exibi-los no ou através do Serviço, de acordo com o Termo de Serviços;
c) autorizam o Provedor de Serviços a adaptar material relevante no curso do seu uso, e consequentemente abdicam de seus direitos pessoais, particularmente o direito de ser identificado como autor do material relevante.
IX. Reclamações
9.1. Quaisquer reclamações referentes ao fornecimento de serviços pelo Serviço devem ser submetidas preenchendo um formulário que se encontra em http://www.gamedesire.com/index.html?dd=4&n=11.
9.2. O formulário de reclamação deve conter as seguintes informações: nome, sobrenome e Login do usuário que está apresentando a reclamação, bem como a descrição detalhada e o motivo da reclamação.
9.3. As reclamações serão analisadas pelo Provedor de Serviços imediatamente após o recebimento, por ordem de recebimento, e não ultrapassarão 7 dias.
9.4. O método de lidar com a reclamação será comunicado à pessoa que a apresentou pelo mesmo meio com que foi encaminhada ou através do endereço postal indicado no formulário.
X. Miscelâneas
10.1. O Provedor de Serviços se reserva o direito de designar terceiros ou subcontratar qualquer ou todos os direitos e obrigações sob o Termo de Serviço. Os Membros do Serviço não podem designar ou eximir-se de direitos e obrigações sob o Termo de Serviços sem o consentimento, por escrito, do Provedor de Serviços.
10.2. Assuntos que excedam a esfera do Termo de Serviços devem ser regidos pelas leis vigentes.
10.3. O Provedor de Serviços se reserva o direito de fazer emendas no Termo de Serviços de tempos em tempos. A versão atualizada do Termo de Serviços deve ser postada no Serviço. Se for o caso, a notificação sobre emendas será publicada no site do Serviço e a versão do Termo de Serviços com a emenda deve vigorar para a gama inteira de serviços fornecidos pelo Serviço:
a) um mês após a postagem da emenda ao Termo de Serviços no Serviço, ou numa data posterior determinada pelo Provedor de Serviços, se a emenda se referir a provisões materiais do Termo de Serviços que podem ter um efeito adverso na posição dos Membros; se, seguindo-se à introdução da emenda, um Membro opõe objeções ao cumprimento da nova versão do Termo de Serviços, ele deverá notificar isso ao Provedor de Serviços antes da data em que a nova versão entra em vigor, como também a data em que o Membro é obrigado a parar de usar o Serviço;
b) imediatamente após a publicação da versão do Termo de Serviços com a emenda, ou noutra data determinada pelo Serviço, se a emenda não se referir a provisões materiais ou se não ela não tiver um efeito adverso à posição das pessoas que usam o Serviço.
10.4. Os direitos e obrigações do Provedor de Serviços e das pessoas que usam o Serviço no território da República da Polônia devem ser regidos pela lei polonesa.
10.5. Quaisquer disputas resultantes do uso do Serviço devem ser resolvidas por uma corte que tenha jurisdição sobre a empresa registrada do Provedor de Serviços.
10.6. As pessoas que usam o Serviço podem contatar o Provedor de Serviços usando o formulário disponível em http://www.gamedesire.com/index.html?dd=4&n=11.
Regras para Responsabilidade nos Jogos
O propósito do serviço na internet do GameDesire é proporcionar aos usuários entretenimento, habilitando-os a se envolverem em contatos e discussões com outros jogadores que partilham dos mesmos interesses, além de aumentar seus conhecimentos sobre os jogos. Disponibilizando os serviços para o público, esperamos que os mesmos sejam utilizados somente com esses propósitos. Pode acontecer, no entanto, de alguns jogadores utilizarem nosso serviço não só como uma mera fonte de entretenimento, mas também uma forma de utilizar tempo e dinheiro excessivos. Esses casos são raros mas, a fim de evitá-los, algumas regras básicas são importantes:
- Eu jogo por diversão, não para ganhar dinheiro.
- Eu gasto dinhero para jogar, mas sei lidar com eventuais perdas.
- Eu tento ganhar, mas nunca tento me vingar
- Eu não jogo quando estou triste, cansado ou desmotivado.
- Eu utilizo meu tempo livre para outras atividades, além de jogar.
Lembre-se que quando você sentir que jogar nossos jogos torna-se algo maior do que apenas uma fonte de entretenimento, você pode, de acordo com o ponto 6.12 das Regras de Utilização da Conta de Usuário da GameDesire, ter seu acesso aos serviços negado permanentemente .
Caso algum problema relacionado à jogos aconteça, você deve entrar em contato com profissionais, que irão ajudá-lo a lidar com a situação. Visite o site www.gam-anon.org com esse propósito e pergunte sobre seu serviço local.
Fique alerta para detectar o problema cedo, encontre maneiras de ajudá-lo a evitar tornar-se um jogador compulsivo e que isso cause sérios problemas pessoais, familiares e financeiros.